É um benefício, de natureza indenizatória, concedido ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo INSS, que apresenta sequelas definitivas, oriundas de um acidente de qualquer natureza, as quais diminuem a sua capacidade para o trabalho. Alguns segurados do RGPS que preenchem os requisitos do benefício. Este benefício é devido exclusivamente ao…
Trata-se de revisão dos benefícios previdenciários para inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994, os quais não compunham o cálculo do benefício. Logo, se os maiores salários percebidos pelo segurado estão compreendidos no período anterior a julho de 1994, este sofreu prejuízo no cálculo do seu benefício, já que a média dos…
Uma das dúvidas mais frequentes é se o pensionista pode se aposentar ou se o aposentado pode passar a receber pensão por morte, isto é, acerca da possibilidade ou não de cumulação de benefícios previdenciários. Parte das pessoas deixa de pleitear o recebimento de um benefício que tem direito achando que não poderia recebê-lo por…