É comum que professores da rede pública, uma vez aposentados pelo regime próprio de previdência de servidores públicos, voltem a querer atuar como professores contratados em caráter temporário – os conhecidos ACT’s. Afinal de contas, a aposentadoria de professores permite entrar na inatividade em tempo menor, o que faz com que estes profissionais ainda estejam…
No cenário econômico atual, onde a subsistência é um desafio diário para a maioria dos cidadãos brasileiros, a ideia de pagar imposto sem ter necessidade (obrigação legal) para tanto é algo que ninguém aceita ou deseja. A esse respeito, o que se tem verificado é que muitas pessoas (especialmente os aposentados), apesar de não precisarem,…
Antes do surgimento da Lei no 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), era bastante complicada a situação dos aposentados e dos funcionários demitidos sem justa causa frente a possibilidade de manutenção de seus planos de saúde. Isso porque, mesmo tendo o trabalhador contribuído com plano coletivo empresarial durante décadas, sua condição de beneficiário era simplesmente…